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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:27
EFD-PIS/COFINS
Pessoas jurídicas serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS a partir de 1º de janeiro de 2011
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:55
PT pede multa a Serra e PTB por propaganda antecipada em cadeia nacional
O PT também pede a cassação do direito da transmissão da propaganda do PTB no primeiro semestre de 2011.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:30
Assembleia instala CPI contra Alckmin
Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:20
União homoafetiva
Observações a respeito do julgamento do STF sobre união estável de pessoas de mesmo sexo de maio de 2011
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:10
Pintor é condenado por furto
Acusado foi condenado a mais de um ano de reclusão por furtar R$ 157 reais em 2011
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 20:00
Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 28 mil
Reajuste pretende recompor as perdas salariais com a inflação de 2011. Projetos tramitam em regime de prioridade
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:20
"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão
O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:01
A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011
O presente trabalho realiza uma análise da reforma legislativa da lei 12.433/2011, que realizou
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40
Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue
), o número de mortes no trânsito do Brasil em 2011 teve aumento de 1%. Em 2010, as mortes que tinham
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:34
Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo
A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 2013.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 16:57
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
A discussão do processo é sobre parágrafo único do artigo 1º da Lei 12.506/2011, que instituiu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 13:28
Lei das sacolinhas - Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em fevereiro
Embalagem padronizada pela Prefeitura é solução para lei 15.234 de 2011 que proíbe sacolas
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:25
Decreto nº 8.300, de 29 de Agosto de 2014
Previdência Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:40
Decreto nº 8.279, de 30 de Junho de 2014
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 19:00
Colégio é proibido de divulgar propaganda com informações alteradas do Enem
Apesar de ter ficado em 2º lugar no ranking do município e em 3º no do Triângulo Mineiro de 2011, instituição divulgava que tinha alcançado a 1º colocação
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:30
TJ confirma sentença que condenou homem por assalto contra concessionária
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão por ter assaltado uma revendedora de veículos em outubro de 2011
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:15
Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. Competência. Órgão especial.
Caso de excepcional urgência. Decreto legislativo nº 003/2011 do município de Xanxerê. Majoração do número de vereadores a compor a câmara legislativa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:50
Liminar suspende mostra no MAM de SP por suspeita de plágio
'Encontros de arte e gastronomia' foi fechada nesta terça-feira. Designer Simone Mattar diz que apresentou projeto igual em junho de 2011
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:00
Adiado julgamento de pedido de providências
O pedido de providências apura a suposta omissão do ex-presidente do TJTJ em conceder escolar à juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto de 2011
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:10
Decreto nº 7.792, de 17 de agosto de 2012
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
